ACADÊMICOS TITULARES

Cadeira 1 – Henrique José da Rocha

Bacharel em Direito pela PUCRS (1994), Especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela UNISINOS (1999), Mestre em Direito pela PUCRS (2006), Professor de Direito do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho e Direito Processual do Trabalho na PUCRS (2002), Palestrante e Professor Convidado em Cursos de Pós-Graduação.

Cadeira 3 – Raimar Rodrigues Machado

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1982) e doutorado em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (2007).Pós-doutor pela Universidade de Roma-TRE.Membro Honorário da Academia Brasileira de Filosofia, Membro Presidente da da Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho (caderia n.3), Membro Titular (Cadeira n.42) da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Detentor da Medalha Floriceno Paixão concedida pela Cidade de Porto Alegre, detentor da Comenda Osvaldo Vergara, concedida pela Ordem dos Advogados do Brasil, Diretor do Departamento de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados do Brasil, Presidente da Comissão nacional de Direito Social da OAB, Presidente da Comissão da Justiça do Trabalho da OAB/RS.Professor da Graduação, do Curso de Especialização e do Programa de Pós-Graduação ( Mestrado/ Doutorado) da UNISC- RS.Coordenador do Curso Presencial de Pós Graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário, da UNISC/RS, Coordenador do Curso de Pós Graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário da Escola Nacional de Advocacia da OAB Federal, em convênio com a UNISC/RS, Professor Convidado dos cursos de Pós-Graduação em Direito do Trabalho do Centro Universitário Ritter dos Reis, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, do Centro de Estudos do Direito do Trabalho- CETRA, da Universidade de Passo Fundo-RS e da Universidade da República -Uruguay, Palestrante/Painelista convidado na Universidade do Minho (Portugal) Universidade de Lisboa (Portugal), Universidade de Sevilla (Espanha), Universidade de São Paulo (Brasil), Universidade de Roma-Tre (Itália).

Cadeira 5 – Rodrigo Trindade de Souza

Juiz do Trabalho no TRT-IV. Mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Especialista em Direito do Trabalho pela UDELAR (Montevideo) e pela Unibrasil (Curitiba). Professor da disciplina de Direito do Trabalho III da Femargs – Escola da Magistratura do Trabalho do RS. Professor convidado em cursos de pós-graduação na Uniritter (Canoas e Porto Alegre), Unisc (Santa Cruz do Sul), UCS (Caxias do Sul e Farroupilha) e ESP (Manaus). Autor de diversos livros, artigos e capítulos de livros e colunas jornalísticas, com temas de Direito Material e Processual do Trabalho, Hermenêutica e Política Judiciária, incluindo a coordenação da obra CLT Comentada pelos Juízes do Trabalho da 4a Região. Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4a Região (2016-2018).

Cadeira 07 – Francisco Rossal de Araújo

Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Professor de Direito do Trabalho da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul).

Cadeira 10 – Bem Hur da Silva Claus

Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS
Professor da Escola Nacional da Magistratura do Trabalho – ENAMAT
Professor da Escola Judicial do TRT da 4ª Região – EJUD4
Membro da Academia Sul Riograndense de Direito do Trabalho – ASRDT
Membro da Comissão elaboradora do anteprojeto de Código de Processo do Trabalho – CPT – Iniciativa da Academia Nacional de Direito do Trabalho – ANDT
Juiz do Trabalho aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região – RS
Autor das seguintes obras jurídicas: 1. Substituição processual trabalhista: uma elaboração teórica para o instituto – Editora LTr. 2003. 2. Caderno nº 4 da Escola Judicial do TRT da 4ª Região: Efetividade da execução trabalhista em perguntas e respostas – Editora HS. 2010. 3. Execução Trabalhista em perguntas e repostas – Editora HS. 2015. 4. Execução Trabalhista: o desafio da efetividade. Ben-Hur Silveira Claus e Rúbia Zanotelli de Alvarenga (coordenadores). Editora LTr. 2015. 5. Das ações cautelares no processo do trabalho. Alcione Niederauer Corrêa. Edição fac-símile. Homenagem aos 40 anos da obra. Ben-Hur Silveira Claus (organizador). Editora LTr. 2015. 6. A função revisora dos tribunais: por uma nova racionalidade recursal. Ben-Hur Silveira Claus (coordenador). Editora LTr. 2016. 7. Execução Trabalhista em perguntas e repostas. 2 ed. – Editora Fórum Jurídico. 2017. 8. A teoria do diálogo das fontes no processo do trabalho. Lorena de Mello Rezende Colnago e Ben-Hur Silveira Claus (coordenadores). Editora LTr. 2017. 9. O novo CPC, a teoria da causa madura e sua aplicação ao processo do trabalho: questões polêmicas. Editora LTr. 2017. 10. A teoria da causa madura no processo do trabalho: contribuições de magistrados da 4ª Região (RS). Ben-Hur Silveira Claus (coordenador). Editora LTr. 2017. 11. A teoria da causa madura no processo do trabalho: um debate nacional. Ben-Hur Silveira Claus (coordenador). Editora LTr. 2019. 12. Hipoteca judiciária: teoria e prática. Editora Fórum Jurídico. 2021.

Cadeira 12 – Philippe Gomes Jardim

Procurador do Trabalho em Porto Alegre (2003). Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR, 2007) e em Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarollo, pela Universidad Pablo de Olavide, em Sevilha, Espanha (UPO, 2008). Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS, 2003). Coautor e coordenador da obra Meio Ambiente do Trabalho Aplicado. Homenagem aos 10 anos da Codemat (LTr, 2014).

Cadeira 14 – Alexei Chapper

Mestre em Direito pela Unisinos; Professor da Escola Judicial do TRT4; Professor convidado da Unisinos; Juiz do Trabalho titular da Vara do Trabalho de Carazinho; Autor das obras:Substituição Processual Trabalhista (Editora LTr), A Função Revisora dos Tribunais (Editora LTr), Execução Trabalhista em perguntas e respostas, Execução Trabalhista – o desafio da Efetividade

Cadeira 16 – Juliano Gianechini Fernandes

Advogado, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul-PUCRS; Graduado pela Universidade Luterana do Brasil – ULBRA; Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Meridional IMED. Atualmente é Advogado, Professor na Graduação, Pós-graduação e Cursos de Extensão na área jurídica; Autor e Coautor de livros e artigos jurídicos, Membro da Academia Sul-Riograndense de Direito do Trabalho titular da Cadeira nº 16, Membro do Grupo de Estudos “Relações de Trabalho e Sindicalismo”, na Pontifícia universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Pesquisador acadêmico.

Cadeira 18 – Alexandre Corrêa da Cruz

Natural da cidade de Porto Alegre, formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da UFRGS em janeiro de 1993. Foi aprovado no 5º Concurso Público para o cargo de Procurador do Trabalho, tomando posse em junho de 1996, na Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região. Tomou posse no Cargo de Desembargador Federal do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, ocupando vaga destinada a membros do Ministério Público do Trabalho (2010). Foi Vice-Diretor (2013-2015) e Diretor da Escola Judicial do TRT (2015-2017). Exerceu a função de Conselheiro da Escola Nacional da Magistratura do Trabalho (ENAMAT) no biênio 2016-2018. Integrou a Comissão de Jurisprudência (2011-2013) e a Comissão de Comunicação Social e Relações Institucionais do Tribunal (2018-2019). No magistério, exerce a função de Professor de Direito do Trabalho na Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul (FEMARGS) e em cursos de pós-graduação em várias instituições. É mestre em direito pela UFRGS (2004) e doutorando em Ciências Jurídicas e Políticas na Universidade Pablo de Olavide, em Sevilha/Espanha, já tendo obtido nesta instituição o Diploma de Estudos Avançados (DEA), em Direitos Humanos (2008).

Cadeira 20 – Rodrigo Coimbra

Professor Permanente no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), no qual desenvolve pesquisa, ministra disciplina e orienta nas linhas de pesquisa Fundamentos Dogmáticos da Experiência Jurídica e Fundamentos da Integração Jurídica. Professor adjunto da Faculdade de Direito da UFRGS, integrando o colegiado do Departamento de Direito Econômico e do Trabalho (DIR 4) e lecionando na graduação as disciplinas de Direito do Trabalho e de Direito Processual do Trabalho. Coordenador da especialização em Direito do Trabalho da UFRGS. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Realizou estágio pós-doutoral em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Líder do grupo de pesquisa “Fundamentos do Direito do Trabalho e do Processo do Trabalho” aprovado pela UFRGS/FDIR/CPDIR e cadastrado no CNPq. Pesquisador na área do Direito do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho, com ênfase em direito e processo coletivo, direitos difusos, sucessão de empregadores, prescrição trabalhista; terceirização de serviços, direitos humanos, grupo econômico, alterações contratuais, entre outros. Quatro livros publicados: “Relações Terceirizadas de Trabalho”, “Efetivação dos direitos com objeto difuso”, “Direito do Trabalho” (em co-autoria) e “Prescrição no Direito do Trabalho” (em co-autoria). Diversos artigos publicados em periódicos especializados. Titular da cadeira n. 20 da Academia Sul-Riograndense de Direito do Trabalho. Advogado. E-mail: rodrigo.coimbra@ufrgs.br

Cadeira 23 – Eugênio Hainzenreder Júnior

Pós-doutor em Direito pela Universidade de Sevilha/Espanha, 2018. Doutor em Direito pela PUC/RS, 2016. Mestre em Direito do Estado PUC/RS, 2007. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, 2003. Professor de direito do trabalho e processo do trabalho da PUC/RS nos cursos de graduação e pós-graduação em direito desde 2004. Professor convidado da Fundação Dom Cabral, UPF, UNISINOS e UFRGS. Foi presidente Associação dos Advogados Trabalhistas de Empresa no Estado do Rio Grande do Sul – SATERGS, gestão 2018/2020. Titular da cadeira nº 23 Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho (ASRDT). Foi Membro Titular Comissão Examinadora da Prova Objetiva Seletiva do “I Concurso Público Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho”, 2017-2018. É árbitro da Revista da Escola Judiciária do TRT/04. Autor de diversos livros e artigos na área do direito do trabalho.

Cadeira 25 – Martha Macedo Sittoni

É advogada, sócia no escritório Carvalho, Machado e Timm Advogados, atuando nas áreas de Direito do Trabalho e Previdenciário. Martha é professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, onde ministra cadeiras de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho e Direito Previdenciário. É coordenadora do Curso de Pós-graduação em Direito Previdenciário da PUCRS, o qual está em projeto de elaboração. É membro da Academia Sul Rio-Grandense de Direito do Trabalho, ocupante da cadeira de nº 25. Doutoranda em Direito e Economia na Universidade de Lisboa.

Cadeira 27 – Olga Maria Boschi de Aguiar

Professora Titular da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), lotada no Departamento de Direito (DIR), do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), antiga Faculdade de Direito, onde ingressou através de Concurso Público em 1988, e da qual se aposentou em março de 2017. Foi Professora Visitante I no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Pelotas de setembro de 2018 a setembro/2020. Desde dezembro de 2020 é Professora Titular Colaboradora junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Pelotas (UFPel). É Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, formada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS), em 1978. Realizou seus estudos de Pós-Graduação em Direito na Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM), onde ingressou em 1979, primeiramente obtendo o título de Especialização em Direitos Sociais, com Bolsa de Estudos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Posteriormente recebeu Bolsa de Pesquisa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Brasil, para realizar seus estudos no Programa de Mestrado e de Doutorado. Em dezembro de 1984, obteve o título de Doutora em Direitos Sociais pela Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM) com Menção Honrosa. Foi Professora de Ensino Superior na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), sendo admitida em 01/03/1985, onde permaneceu até 01/04/1986. Lecionou disciplinas de Direito Civil, e coordenou o primeiro Curso de Especialização em Direito do Trabalho. De março/1986 a agosto/1988 foi Bolsista Recém-Doutora do Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq), onde exerceu suas atividades acadêmicas e de pesquisa junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Realizou Concurso Público para a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em fevereiro de 1988, sendo aprovada em 1º lugar. Foi admitida como Professora Adjunta, lotada no Departamento de Direito (DIR), do Centro de Ciências Jurídicas, tomando posse em 29/09/1988, para ministrar as Disciplinas de Direito do Trabalho I, Direito Administrativo e Metodologia da Pesquisa. Em setembro/2014, participou e foi aprovada no Processo de Progressão para o Cargo de Professora, GRUPO NS, CLASSE TITULAR, com Doutorado, em REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA (Resolução Normativa nº40/CUn/2014, de 27/05/2014), lotada no Departamento de Direito (DIR), do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), onde defendeu a tese acadêmica: O Direito das Mulheres ao Trabalho e os Caminhos da Desigualdade e da Discriminação: a não recepção do Princípio da Fraternidade. A aposentadoria ocorreu em 20/03/2017, por meio da PORTARIA nº 202, publicada no DOU – Seção 2, nº 55, terça-feira, 21 de março de 2017. Desde seu ingresso na UFSC – sempre em REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA -, ministrou aulas no Curso de Graduação em Direito e no Curso de Pós-graduação em Direito, nos Programas de Mestrado e Doutorado, aonde também atuou como orientadora de Monografias Jurídicas (TCC), Dissertações de Mestrado e Teses de Doutorado e Estágios de Pós-Doutorado. Foi professora colaboradora em vários programas de Pós-Graduação Lato Sensu (Especializações) no Brasil, destacando-se, à Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS), a Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR), a Universidade do Norte (UNINORTE), em Manaus, dentre outras. Foi Professora Visitante no Programa de Doutorado em DIREITO INTERNACIONAL – RELAÇÕES INTERNACIONAIS, na Universidade Autônoma DE ASUNCIÓN (UAA), – PARAGUAY, onde ministrou a disciplina: Metodología de la Investigación en Ciencias Jurídicas, de 6 créditos, os quais 2 foram presenciais em janeiro/2006. Juntamente com as atividades acadêmicas, de pesquisa, de extensão e de orientação, desenvolvidas na Universidade Federal de Santa mais de trinta anos de docência exerceu também várias funções administrativas, dentre elas: a Chefia do Departamento de Direito (8 anos), a Direção do Departamento de Recursos Humanos (Departamento de Pessoal) da UFSC (3 anos), a Vice-Direção do Centro de Ciências Jurídicas (8 anos), a Coordenação dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito da UFSC (3 anos), a função de Diretora do Centro de Ciências Jurídicas (8 anos). As publicações científicas de artigos em revistas especializadas, organização de livros, livros, capítulos de livros e participação em eventos nacionais e internacionais abrangem as temáticas relacionadas com os Direitos Sociais, Direitos Humanos, Direito e Fraternidade, bem como a Metodologia da Pesquisa em Direito. No período de setembro/2013 a setembro/2014 obteve do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq/Brasil, Bolsa de Estudos no Exterior como parte do Programa de Ciências Sem Fronteiras, para realização do Estágio de Pós-Doutorado na Universidade de Málaga-UMA/Espanha, cujo projeto teve como título: “O Direito das Mulheres ao Trabalho e os caminhos da desigualdade e da discriminação: a não recepção do princípio da fraternidade”, sob a orientação do Professor Dr. Antonio Márquez Prieto. A tese acadêmica foi reestruturada e adaptada, sendo publicada como livro: Mulheres e Trabalho: desigualdades e discriminações em razão de gênero – o resgate do princípio da fraternidade como expressão da dignidade humana. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. É Pesquisadora do Grupo de Pesquisa, Direito, Fraternidade, Gênero e Imigrações, do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Coordenado pelo Professor Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto, vinculado ao Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa DICIFRA – Direito, Cidadania, Fraternidade, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), Coordenadora pela Professora Dra. Deisemara Turatti Langoski. É Vice-Líder do Núcleo de Pesquisa Direito e Fraternidade da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que tem como Líder a Professora Dra. Josiane Rose Petry Veronese.

Cadeira 29 – Paulo César do Amaral de Pauli

Advogado. Mestre em Direito (Unisinos, Brasil,1999), Doutor em Direito (Universidade de Burgos, Espanha, 2014), Pós-Doutor em Direito (Universidade de Sevilha, Espanha, 2016), Membro Titular da cadeira nº 29 da Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho.

Cadeira 31 – Simone Cruxên Gonçalves

Advogada de Direito Empresarial há 30 anos. Mestre em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FADUSP). Foi professora de Processo do Trabalho na PUC/RS. Lecionou, por dezoito anos, na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) as disciplinas de Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II, Processo do Trabalho e Estágio, esta voltado à prática profissional trabalhista. Coordenou e palestrou em diversos Congressos e Eventos Jurídicos direcionados ao Direito e Processo do Trabalho, conjuntamente com renomados juristas. É Professora de Cursos de Pós-graduação. Integrou a Comissão de Ensino Jurídico, a Comissão de Exame de Ordem e a Comissão de Estudo Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio Grande do Sul. Instituiu uns dos pioneiros Cursos de Especialização em Direito e Processo do Trabalho no Estado do Rio Grande do Sul, em 1996, coordenando-o por dez anos na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). É autora de obra e artigos jurídicos. Palestrante e parecerista jurídico. Integra a Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho.

Cadeira 33 – Maurício de Carvalho Góes

Maurício de Carvalho Góes. Advogado. Sócio do escritório TozziniFreire Advogados. Doutor em Direito. Mestre em Direitos Fundamentais. Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Professor da PUC e da UNISINOS. Titular da cadeira 33 da Academia Sul-rio-grandense de Direito do Trabalho.

Cadeira 35 – João Vicente Rothfuchs

Advogado graduado pela Faculdade de Direito da UFRGS em 2000. Curso de extensão em Direito do Trabalho em 2000; Especialização em Direito Processual Civil em 2002 pela UFRGS; Pós Graduação em Direito Empresarial em 2004 e Mestrado em Ciências Jurídicas Empresarias em 2006 pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Advogado atuante nas área do Direito do Trabalho e do Direito Desportivo. Professor da PUCRS na graduação e pós-graduação lato sensu nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Desportivo, Direito Previdenciário e Compliance. Diretor da SATERGS – Sociedade dos Advogados Trabalhistas de Empresas do Estado do Rio Grande do Sul nas gestões 2003/2005 e 2005/2007. Membro da Comissão Especial de Legislação de Direito Desportivo da OAB/RS nos triênios 2011/2013, 2016/2018 e 2019/2021 e da Comissão Especial da Advocacia Trabalhista também da OAB/RS no triênio 2019/2021 -. Titular da Cadeira nº 35 da Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho. Auditor Presidente do STJD da Confederação Brasileira de Desportos no Gelo e Auditor da 2a Comissão Disciplinar do TJD da Federação Gaúcha de Futebol.