Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho

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OCUPANTES ANTERIORES

José Fernando Ehlers de Moura

Nasceu em Uruguaiana (RS), mas radicou-se, desde a infância, com seus pais, em Porto Alegre, onde se graduou bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito de Porto Alegre, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Por concurso, jovem ainda, ingressou na magistratura trabalhista, na qual serviu, no primeiro e segundo graus, ao longo de trinta e cinco anos, tendo presidido por um biênio (1989/1991) o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no qual se aposentou (1998). Em 11 de agosto de 1987, recebeu, em Brasília, a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau de Comendador, outorgada pelo Tribunal Superior do Trabalho. Em 1990 foi agraciado pela Prefeitura de Porto Alegre com o Título Honorífico de Cidadão de Porto Alegre. Em novembro de 2015 recebeu, em Porto Alegre, a Comenda do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 4ª Região. Lecionou na Faculdade de Direito da PUCRS e na Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul João Antônio Guilhembernard Pereira Leite, da qual foi diretor por quase dez anos. É autor das obras “Condições da Democracia” (Porto Alegre, Sérgio Antônio Fabris Ed.,2007) e “Ensaio sobre a Corrupção” (Porto Alegre, AGE,2012).

José Luiz Ferreira Prunes

Nascido em Alegrete/RS, em 26.10.1935, Ferreira Prunes bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1961. Obteve os títulos de Doutor e Livre-Docente em Direito do Trabalho pela mesma Universidade, onde também exerceu o magistério. Foi solicitador, com estágio no serviço de Assistência Judiciária Gratuita do Centro Acadêmico André Rocha, de 1960 a 1961. Em 1962, exerceu a advocacia e as funções de consultor jurídico do Sindicato dos Trabalhadores Portuários de Porto Alegre. Em 1963, foi nomeado Pretor da Justiça Estadual da Comarca de Novo Hamburgo. Ingressou na magistratura trabalhista em 13.05.1965, como Juiz do Trabalho Substituto. De 1965 a 1986, foi Juiz do Trabalho Presidente das Juntas de Conciliação e Julgamento de Cruz Alta, Cachoeira do Sul, São Leopoldo (1ª), Canoas e Porto Alegre (13ª). Foi nomeado Juiz Togado do TRT da 4ª Região em agosto de 1986, onde atuou como Vice-Corregedor, Vice-Presidente e Presidente, de 1991 a 1993. Aposentou-se em 25.02.1994. Como expoente da literatura jurídica, publicou inúmeras obras que se tornaram fundamentais para o estudo do Direito do Trabalho, como “Salário sem Trabalho”, “Justa Causa e Despedida Indireta”, “A Prescrição no Direito do Trabalho”, “Tratado sobre a Prescrição e a Decadência”,“A Revelia no Processo do Trabalho”, “A Greve no Brasil”, “As Gorjetas no Direito do Trabalho”, “Cargos de Confiança no Direito Brasileiro do Trabalho”, entre outras magníficas obras. Em sua vida exemplar, José Luiz Ferreira Prunes colocou reservas do talento e dos atributos que o caracterizavam a serviço da Ciência do Direito e, em especial, da Justiça do Trabalho, das letras jurídicas e do magistério as melhores.

Paulo Orval Particheli Rodrigues

O desembargador Paulo Orval foi presidente da Amatra IV (Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região) entre 1986 e 1988, e diretor do Foro Trabalhista da Capital de agosto de 1989 até sua posse como desembargador. Integrou a Comissão Coordenadora do Memorial do TRT-RS de 2004 a 2006. Entre 2007 e 2009, foi coordenador acadêmico da Escola Judicial da Justiça do Trabalho gaúcha (EJud4), período no qual também compôs o Conselho Consultivo da EJud4. Também foi diretor da Femargs (Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do RS) entre 1992 e 1999. Em 2017, Paulo Orval foi agraciado com a Comenda do Mérito Judiciário do TRT-RS. A distinção é entregue a personalidades que, por sua atuação destacada, tornaram-se exemplos para a sociedade, bem como a pessoas que contribuíram, de algum modo, para o engrandecimento da Justiça do Trabalho.

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