ACADEMIA SUL-RIOGRANDENSE DE DIREITO DO TRABALHO

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ACADÊMICOS HONORÁRIOS

Darcy Mahle

Nasceu em Venâncio Aires/RS, em 05.03.1939. Em 1969, Concluiu o curso de Direito na Faculdade de Direito de Santo Ângelo. De 1969 a 1971, atuou como advogado. Em
junho de 1971, foi nomeado Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 4ª Região. A partir de 1972, começou a lecionar como professor de Direito do Trabalho e de Direito
Comercial. Em janeiro de 1977, foi nomeado Juiz do Trabalho Presidente de JCJ. Fez pós-graduação em Direito Político na Unisinos. Entre 15.09 e 30.10.1989, atuou como
Juiz Convocado no TRT da 4ª Região. Em 06.02.1991, foi nomeado Juiz Togado do TRT4. Integrou a composição da 1ª Turma Julgadora, do Primeiro Grupo de Turmas e da
Seção Especializada, além da Presidência da 4ª Turma. De 1995 a 1997, foi Vice-Corregedor Regional e Presidente da 2ª Sessão de Dissídios Individuais. Foi Presidente do TRT4 na gestão 1999/2001. Desde 1998, foi convocado diversas vezes para atuar no TST. Aposentou-se em 12.05.2004.

Gelson de Azevedo

Ministro Togado do TST – Atuação de 25/6/1998 a 29/8/2007. Formou-se em Ciências Jurídicas e sociais e possui licenciatura plena em filosofia, ambas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE) da Escola Superior de Guerra; Curso de Formação dos Formadores, promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região (Representante do TST) (2005). Principais Atividades: Servidor do Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região (1969-1976); Nomeado Juiz Substituto do TRT 4ª Região (posse em 1976); Promoção por merecimento, ao cargo de Juiz do Trabalho Presidente da Junta de Conciliação e Julgamento (1980); Nomeado mediante promoção por merecimento, para o cargo de Juiz Togado do TRT 4ª Região (1993-1998). Tomou posse como Ministro Togado do Tribunal Superior do Trabalho em 19 de junho de 1998, pelo ex-Presidente da República Fernando Henrique Cardoso; Foi professor e coordenador do curso de pós-graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) e professor titular da cadeira de Direito Processual do Trabalho da Faculdade de Direito da PUC-RS.

Hélio Faraco de Azevedo

Nascido em Alegrete, RS, 1928; Educação: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Advogado 1953). Professor Assistente em Direito Internacional na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1954/1955). Consultor Jurídico do Estado do Rio Grande do Sul (1955/1963). Chefe da Consultoria Jurídica, Gabinete de Assessoramento e Planejamento do Governo Estado (1966/1968). Professor convidado da Escola de Engenharia, Organização Corporativa (1959/1965). Consultor Legal do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (1971/1980). South American Business Law Group (Membro Fundador e seu Primeiro Presidente). Membro do Tribunal de Arbitragem do Mercosul (desde julho, 1993). Ordem dos Advogados do Brasil, Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, da Sociedade dos Advogados Trabalhistas de Empresas no Rio Grande do Sul e Instituto Nacional de Mediação e Arbitragem. Ordem do Mérito Judicial do Trabalho, concedida pelo Tribunal Superior do Trabalho (1997), no grau Comendador. Medalha Osvaldo Vergara concedida OAB/RS pelos relevantes serviços prestados à classe dos advogados. Título de Cidadão Honorário de Porto Alegre, concedido, por unanimidade, pela Câmara Municipal no ano de 2001. Título de Advogado Emérito pela SATERGS. Título de Advogado Emérito – Comenda da Ordem Honorífica do Instituto dos Advogados do RS – IARGS. Patrono da Convenção Interdistrital do Lions, honraria decidida por unanimidade pelo conselho de governadores, presidida pelo PDG Claudio Mendes, Porto Alegre 20 a 23 de maio de 2015.

Hugo Carlos Scheuermann

Gaúcho de Três Passos, RS, e magistrado de carreira, é atualmente Ministro do Tribunal Superior do Trabalho em Brasília. Em 1986 graduou-se Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/RS. Em 19/04/89 tomou posse como Juiz do Trabalho do TRT da 4ª Região e em 16/01/2003 foi promovido a Desembargador Federal do Trabalho. Em 2007 obteve o título de Especialista em Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário, pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Sempre atuou em diversas atividades acadêmicas de ensino, pesquisa e orientação, bem como em comissões e gestões administrativas. Em 16/07/2012 tomou posse como Ministro no TST, integrando atualmente a 1ª Turma, a Subseção Especializada 1 e o Órgão Especial.

 

Emílio Rothfuchs Neto

Bacharel em Direito pela UFRGS. Admitido mediante concurso de seleção no Biênio de Pós-Graduação em Direito da UFRGS : Especialização e Doutorado. Aprovado em 2° lugar em concurso para Pretor. Aprovado em 2° lugar em concurso para Juiz de Direito, assumindo e exonerando-se logo após. Aprovado em 1° lugar em concurso para Advogado de Ofício, hoje Defensor Público. Aprovado em concurso para Consultor Jurídico, hoje Procurador do Estado. Aprovado em concurso do MEC para Professor do Ensino Técnico em matéria jurídica. Aprovado em concurso para Professor Auxiliar em Direito do Trabalho na UFSC. Aprovado em concurso para Professor Assistente na Faculdade de Direito da UFRGS. Membro de comissões examinadoras em concursos para Juiz do Trabalho, Juiz Federal, Juiz de Direito e Procurador do Estado. Integrou comissão formada pelo Ministério do Trabalho para estudar o Trabalho do Menor. Integrou comissão do MEC para estudar o problema das Ações Trabalhistas contra as Universidades Federais. Integrou comissões técnicas formadas pela FIERGS e FEBRABAN. Membro efetivo da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e membro honorário da Academia Sul Rio Grandense de Direito do Trabalho. Exerce a advocacia trabalhista há mais de 50 anos.

Maria Cristina Irigoyen Peduzzi

Maria Cristina Irigoyen Peduzzi é cidadã brasileira, nascida em 21 de dezembro de 1952. É Ministra do Tribunal Superior do Trabalho desde 21 de junho de 2001. É Presidente do Tribunal Superior do Trabalho no biênio 2020/2022. Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho no biênio 2011/2013. Diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT, no biênio 2016/2018. Integrou o Conselho Consultivo nos biênios 2008/2009 e 2010/2011. Conselheira do Conselho Nacional de Justiça no biênio 2013/2015. Conselheira do Conselho Superior da Justiça do Trabalho de 2009 a 2013. Presidente da Comissão TST/Saúde no biênio 2011/2013. Presidente da Comissão de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho, que compreende a Revista do TST no biênio 2009/2011. Concluiu o curso de Direito, iniciado na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, na Universidade de Brasília, em 1975. Mestre em “Direito, Estado e Constituição” pela Universidade de Brasília. Foi advogada, com atuação perante os Tribunais Superiores, de 1975 até sua posse como Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, em 2001. Foi Procuradora da República (1984), Procuradora do Trabalho (1992) e professora universitária, graduação e pós-graduação. Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho de 2002 a 2005. É membro efetivo de várias instituições jurídicas. Recebeu condecorações de diversos Tribunais. Integrou bancas de concursos públicos. É articulista, conferencista em inúmeros congressos jurídicos, nacionais e internacionais. Autora de livros e trabalhos publicados, dentre eles “O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana”, “Tempo de Serviço no Direito do Trabalho”, “O Contrato de Trabalho e sua Alteração”, em co-autoria; “Curso de Direito Coletivo do Trabalho”, em co-autoria; “O Novo Código Civil – Estudos em Homenagem ao Prof. Miguel Reale, em co-autoria; “Recursos Trabalhistas”, Estudos em homenagem ao Ministro Vantuil Abdala, em coautoria; “Aspectos Polêmicos e Atuais do Direito do Trabalho”, Homenagem ao Professor Renato Rua de Almeida, em co-autoria; “Trabalho da Mulher”, Estudos em Homenagem a Alice Monteiro de Barros, em co-autoria, todos pela Editora LTr.

 

Maria Helena Mallmann

Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), ingressou na magistratura do Trabalho da 4ª Região em 1981. Presidente de Junta de Conciliação e Julgamento em agosto de 1986, nos municípios de Bagé, Pelotas, Santa Cruz do Sul, São Jerônimo, Osório, Novo Hamburgo, Sapucaia do Sul e Porto Alegre. Desembargadora do TRT-RS, 2001, vice-presidente (2009-2011) e presidente (2011-2013). Vice-presidência e a presidência da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). Ministra do TST, 2014. Atualmente, integra a 2ª Turma e a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais.

Paulo José da Rocha

Bacharel em Direito pela UFRGS, Ex-Advogado e Desembargador Federal do Trabalho Aposentado do TRT-RS. Atuou como Corregedor-Regional do TRT-RS na gestão 1993/1995 e como Vice-Corregedor na de 1991/1993. Professor Aposentado da UFRGS onde lecionou as disciplinas de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Agraciado com a Comenda do Mérito Judiciário do TRT-RS.

 

Rosa Weber

Magistrada brasileira, atual Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ex-ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Foi aprovada em primeiro lugar no vestibular para o curso de Direito na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1967. Concluiu o curso em 1971, também em primeiro lugar e recebendo a “láurea acadêmica Prof. Brochado da Rocha”. Na mesma universidade, realizou curso de extensão universitária de Preparação à Magistratura, em 1972, e de Processo do Trabalho, em 1974. Foi professora na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul entre 1989 e 1990. Desempenhou as funções de auxiliar de protocolo da Inspetoria Seccional do Ministério da Educação, na cidade de Porto Alegre, em 1968; assistente superior da Secretaria da Administração do Estado do Rio Grande do Sul, de 1974 a 1975; e auditora-fiscal do trabalho da Delegacia Regional do Trabalho do Estado do Rio Grande do Sul, de 1975 a 1976. Ingressou na magistratura em 1976, por concurso, como juíza do trabalho substituta. Em 1991, foi promovida para o segundo grau de jurisdição, tornando-se desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Ocupou diversos cargos administrativos até alcançar a presidência desse tribunal, exercida entre 2001 e 2003. Em 2005, foi indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho, a partir de lista tríplice votada pelos integrantes do próprio tribunal, para vaga destinada a juiz de carreira. Após sabatina, seu nome foi aprovado no plenário do Senado Federal por 44 votos a favor e 7 contrários. A posse no TST ocorreu em 21 de fevereiro de 2006. Em 8 de novembro de 2011 foi indicada formalmente pela presidente Dilma Rousseff para a vaga deixada pela aposentadoria da ministra Ellen Gracie Northfleet no Supremo Tribunal Federal (STF). Empossada na manhã de 19 de dezembro de 2011, é a terceira mulher a integrar a Suprema Corte, tendo sido as primeiras Ellen Gracie, a quem Rosa Weber substituiu, e Cármen Lúcia, que ainda exerce o cargo. Dentre elas, Weber é a primeira magistrada de carreira. Foi ministra do Tribunal Superior Eleitoral de maio de 2016 até maio de 2020, em vaga destinada a membro do STF, assumiu a presidência da corte eleitoral em 14 de agosto 2018, deixando em 25 de maio de 2020.

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