Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho

ACADÊMICOS CORRESPONDENTES

Almir Pazzianotto Pinto

Advogado inscrito na OAB – SP, sob nº 13.050. Bacharel em Ciências Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Colou Grau em 1960. Especialização em Direito Econômico e Direito de Empresa – Universidade de São Paulo – São Paulo, 1968. Especialização em Direito Processual Civil – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – 1973.Atuou como advogado e consultor jurídico em entidades sindicais Secretário de Estado de Relações do Trabalho do Governo de São Paulo: 1983-1985; Ministro de Estado do Trabalho: 1985-1988; Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, nomeado em 1988; exerceu os cargos de Corregedor-Geral; Vice-Presidente e Presidente (aposentou-se na presidência em 2002). Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho; Academia Paulista de Magistrados; Instituto dos Advogados de São Paulo; Associação dos Advogados de São Paulo; União Brasileira dos Escritores. Fundador e presidente da Academia Paulista de Direito do Trabalho – APDT. Honorary Fellow of the Industrial Relations Institute University of Wisconsin – Madison.

Alberto Levi

Professor titular di Diritto del lavoro nell’Università di Modena e Reggio Emilia; è dottore di ricerca (PhD) in Diritto sindacale e del lavoro dal 1995; dal 2008, è inoltre professore a contratto nell’Università di Stato della Repubblica di San Marino; è presidente della Commissione di certificazione dei contratti di lavoro, istituita presso la Fondazione Marco Biagi dell’Università di Modena e Reggio Emilia; è avvocato ed è iscritto dal novembre del 1995 nell’Elenco Speciale dei Professori universitari ordinari e associati e Ricercatori che hanno optato per l’impiego a tempo pieno dell’Ordine Forense di Modena; è socio dell’Associazione Italiana di Diritto del lavoro e della Sicurezza Sociale (A.I.D.La.S.S.); è membro corrispondente dell’Academia Brasileira de Direito do Trabalho – Brasile (ABDT); è membro corrispondente dell’Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho – Brasile (ASRDT); é stato relatore ed interventore a significativi Congressi nazionali ed internazionali di Diritto del lavoro; è autore di oltre novanta pubblicazioni scientifiche in italiano, in portoghese, in inglese e in spagnolo, tra cui tre monografie, una voce enciclopedica e articoli e contributi pubblicati sulle principali riviste e case editrici del settore.

Álvaro A. Sánchez Bravo

Doctor en Derecho por la Universidad de Sevilla. Profesor de la Facultad de Derecho de la Universidad de Sevilla. Profesor de Política Criminal del Instituto Andaluz Interuniversitario de Criminología (1994-2012). Professor Visitante no Programa de Pós-Graduaçao em Direito Stricto Sensu – Mestrado da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado da Universidade de Passo Fundo (UPF). Professor da Especializaçao em Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Pontificia Universidade Católica de Rio Grande do Sul (PUC-RS Porto Alegre. RS. Professor Estrangeiro Visitante (Capes) no Programa de Pós-Graduaçao Stricto Sensu em Ciencia Jurídica – PPCJ/UNIVALI, Cursos de Mestrado e Doutorado (2012-2014). Ha desempeñado funciones jurisdiccionales como Juez de Primera Instancia e Instrucción, y Magistrado. Ex Secretario de Universidades e Investigación de la Comisión Ejecutiva de FETE-UGT Sevilla.Académico Correspondiente de la Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho.Expert European Research Council Executive Agency (ERCEA). European Comission.Avaliador do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduaçao em Direito. Brasil. Director del Encuentro Hispano-Brasileño de Filosofía del Derecho y Derechos Humanos de la Universidad de Sevilla (8 ediciones). Fundador y Presidente de la Asociación Andaluza de Derecho, Medio Ambiente y Desarrollo Sostenible. Miembro del Grupo de Expertos de la Confederación Hidrográfica del Guadalquivir (Ministerio de Medio Ambiente de España. ExCoordinador Jurídico del Proyecto Aquifero Guaraní-Serra Geral (Brasil) en SC (2007-2011). Coordinador de Relaciones Internacionales del Instituto Brasilero de Direito Urbanístico (IBDU). Socio-Fundador del Instituto Agua, Ciencia e Tecnologia (Instituto AQUATEC). Miembro del Consejo Sectorial Local de Medio Ambiente y Sostenibilidad del Excmo. Ayuntamiento de Sevilla. Miembro del Grupo de Expertos para la Agenda 21 Provincial de Sevilla en materia de Aguas (Diputación Provincial de Sevilla). Promotor y Vocal Primero de la Asociación Universitaria de Geografía, Medio Ambiente y Desarrollo Territorial Sostenible Al Idrisi. CoEditor da Revista Internacional de Direito Ambiental (RIDA). Conselheiro Editorial Externo do Conselho Editorial da Universidade de Passo Fundo (UPF). Miembro del Consejo Editorial de la Editora Essere nel Mondo. Miembro del Consejo Editorial de la “Revista da Faculdade de Direito da Fundaçao Escola Superior do Ministerio Público (FMP)”, Miembro del Consejo Editorial de la “Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGDir./UFRGS”, Miembro del Consejo Editorial de la “Revista de Estudos Criminais”. Miembro del Consejo Editorial de la “Revista Brasileira de Estudos de Direito”. Miembro del Consejo Editorial de la Revista “Seqüência”. Miembro del Consejo Editorial de la Revista REDHES. Miembro del Consejo Científico Internacional de la Revista “Cadernos Juridicos” del Curso de Direito de UNISAL Campinas. Miembro del Consejo Científico da Revista Novos Estudos Jurídicos. Miembro del Consejo Editorial de la Revista “Direito e Liberdade”. Miembro del Conselho Editorial e Científico Nacional e Internacional da Revista REDESG – Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global. Miembro del Conselho Editorial e Científico Nacional e Internacional da Revista Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. Miembro del Consejo Editorial de la Revista de Direito Público. Miembro del Çonsejo Editorial da “Revista Justiça do Direito” da PPGD- UPF. Miembro del Consejo Editorial da “Revista Quaestio Iuris”. Miembro del Consejo Editorial de la “Revista Direito & Inovaçao”. Miembro del Consejo Editorial de la “Revista Facultad de Derecho y Ciencias Políticas de la Universidad Pontificia Bolivariana”. Miembro del Conselho Científico de la “Revista de Estudos Constitucionais, Hermeneutica e Teoria do Direito” da PPGD- UNISINOS. Miembro del Consejo Editorial da “Revista Juris”. Miembro del Consejo Editorial de la Revista Democracia Digital e Goberno Eletrônico. Miembro del Consejo Asesor Internacional de la “Revista Estado & Comunes” del Instituto de Alto Estudios Nacionales (Quito. Ecuador). Miembro del Conselho Editorial de la Revista Informe Económico. Miembro do Conselho Editorial de la Coleção Ética, Direitos Humanos & Meio Ambiente. Consultor de la “Revista de Ciencias Jurídicas y Sociales de la Universidade Paranaense”, Consultor de la “Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15 Regiao”. Miembro do Conselho Avaliador – Parecerista Ad Hoc de la “Revista Direito Ambiental e Sociedade”. Avaliador de la Revista Juris. Revista da Faculdade de Direito.

Estêvão Mallet

Advogado. Mestre, doutor e livre-docente em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Titular da Academia Nacional de Direito do Trabalho e da Academia Paulista de Direito. Professor da Faculdade de Direito da USP. Professor convidado da Université Panthéon Assas (Paris II), Université de Nantes, Université Paul Cézanne – Aix Marseille III, na França, Universidade Católica Portuguesa (Porto) e Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal. Autor de 12 livros sobre Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

Fabio Petrucci

Professore a contratto presso la Libera Università degli studi di Roma LUISS per l’insegnamento del Diritto della previdenza complementare. Dottore di ricerca in Diritto del Lavoro, Sindacale e della Previdenza presso l’Università degli studi di Roma, “Tor Vergata”. Responsabile scientifi co dell’Anamatra (Associazione nazionale dei giudici del lavoro brasiliani) per le iniziative di formazione dei giudici del lavoro brasiliani da svolgersi in Italia. Ha conseguito la specializzazione, triennale, presso la Scuola di Diritto del lavoro dell’Univeristà di Roma “La Sapienza”. Dirigente Responsabile dell’Uffi cio Legale e Affari generali della Cassa Nazionale di Previdenza degli Ingegneri e Architetti italiani (Inarcassa). Avvocato. Componente di vari comitati scientifi ci di riviste giuridiche fra cui la “Revista de Direito Economico e sociambiental.

Gustavo Filipe Barbosa Garcia

Livre-Docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista em Direito pela Universidade de Sevilla. Pós-Doutorado em Direito pela Universidade de Sevilla. Membro Pesquisador do IBDSCJ. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Titular da Cadeira 27. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Professor Universitário. Advogado.

Hugo Barretto Ghione

Catedrático de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. Universidad de la República; Docente del Centro de Estudios Judiciales del Uruguay (CEJU); Integrante del Comité Científico del Centro Europeo y Latinoamericano para el Diálogo Social (CELDS), Instituto Universitario de la Universidad de Castilla – La Mancha; Miembro del Comité de Redacción de la revista DERECHO LABORAL; Miembro del Comité Editorial de la Revista de Derecho Laboral, Proceso del Trabajo y Ley de Seguridad Social (Bahía, Brasil); Miembro del consejo asesor de la revista de AMATRA IV (publicación de la asociación de magistrados del trabajo de la 4ª. región, Brasil); Miembro de Número de la Academia Iberoamericana de Derecho del Trabajo y la Seguridad Social (diciembre 2019). Libros: Autor de “Teoría y Método en Derecho del Trabajo. Aplicación a los consejos de salarios” FCU (2018); Coordinador de “Manual de Derecho del Trabajo para Trabajadores”, publicación de la Unidad Sectorial de Educación Permanente de la Universidad de la República (2021); Editor de “Límites al Derecho de Huelga” de Ricardo Mantero Alvarez – Fundación Electra y FCU, 2021; Editor (Selección de textos y prólogo) de “Textos jurídicos venezolanos” de Osvaldo Mantero de San Vicente”, editado de la Fundación Electra, 2020; Editor (Coordinación, selección de textos y estudio preliminar) de “Práctica judicial y doctrina laboral” de Rodolfo Capon Filas – VV.AA – Fundación Electra y FCU, 2020; Prólogo y edición de “Los Principios del Derecho del Trabajo” de Américo Plá Rodríguez, FCU (2015).

Yone Frediani

Livre-Docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista em Direito pela Universidade de Sevilla. Pós-Doutorado em Direito pela Universidade de Sevilla. Membro Pesquisador do IBDSCJ. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Titular da Cadeira 27. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Professor Universitário. Advogado.

Ives Gandra da Silva Martins Filho

Ives Gandra da Silva Martins Filho, nascido em São Paulo a 9 de maio de 1959, bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (1981), mestre em Direito pela Universidade de Brasília (1991) e doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2014) e é Ministro do Tribunal Superior do Trabalho desde 14 de outubro de 1999. Tomou posse como Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior do Trabalho em 25 de fevereiro de 2016. Integra na qualidade de membro nato, o Órgão Especial do TST e as Seções Especializadas em Dissídios Individuais e Coletivos. É professor do Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), da qual foi o 1º Diretor (2006). Coordena as Revistas LTr, RT e Lex-Magister de Direito do Trabalho. É membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e da Academia Paulista de Magistrados. Atuou como Vice-Presidente (2014-2016) e como Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho (2013-2014). Foi Presidente da 7ª Turma (2007-2013) e da Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos do TST (2010-2013), da qual também foi Membro (2008-2009). Foi Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (2009-2011), Subprocurador-Geral do Trabalho (1988-1999, aprovado em 1º lugar no concurso público para ingresso no Ministério Público do Trabalho), Assessor Especial da Casa Civil da Presidência da República (1997-1999) e Assessor do Ministro Coqueijo Costa no TST (1983-1988, tendo ingressado como analista judiciário por concurso público). Lecionou Direito do Trabalho e Processo do Trabalho no curso de graduação da UnB (1984-1988) e Direito Comparado do Trabalho no curso de pós- graduação do CEUB (1990). Advogou em causas cíveis e trabalhistas (1982). Tem participado como expositor em inúmeros congressos, recebeu variadas condecorações, coordenou várias obras coletivas e possui dezenas de artigos publicados pela imprensa especializada, além das seguintes obras: “Manual Esquemático de Direito e Processo do Trabalho” (Saraiva – 2016 – São Paulo, 23ª edição); “A Legitimidade do Direito Positivo” (Forense Universitária, 1992, Rio); “Processo Coletivo do Trabalho” (LTr, 2009, São Paulo, 4ª edição); “Manual Esquemático de História da Filosofia” (LTr, 2000, São Paulo, 3 ª edição); “Manual Esquemático de Filosofia” (LTr, 2010, São Paulo, 4ª edição); “Ação Civil Pública Trabalhista” (Nossa Livraria, 1997, Recife); “O Sistema Legal e Judiciário Brasileiro” (LTr, 2000, São Paulo); “História do Brasil – Resumo Esquemático” (LTr, 2011, São Paulo, 2ª edição); “O Mundo do Senhor dos Anéis” (Martins Fontes, 2002, São Paulo, 3ª edição); “Teoria e Prática do Recurso Extraordinário Trabalhista” (Saraiva, 1986, São Paulo, em co-autoria com Maria Bernadete Silva Pires); “Manual de Contribuições Especiais” (Revistas dos Tribunais, 1987, São Paulo, em co- autoria com Ives Gandra Martins); “História do Trabalho, do Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho” (LTr, 2011, 3ª edição, São Paulo, em co-autoria com Amauri Mascaro e Irany Ferrari).

Júlio Manuel Vieira Gomes

Júlio Manuel Vieira Gomes, Doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa e pela Universidade de Oxford, foi durante cerca de trinta anos Docente nos quadros da Faculdade de Direito na UCP-Porto, tendo lecionado no decurso desse período, nomeadamente, Filosofia do Direito, Direito dos Contratos, Direitos Reais e Direito do Trabalho. É presentemente Conselheiro no Supremo Tribunal de Justiça (4.ª Secção) e Professor Convidado da Faculdade de Direito na UCP-Porto.

Jean-Michel Servais

Profesor visitante en la Univerdidad de Gereona (España), Presidente honorario de la Sociedad internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social, Ex-Director de la OIT, miembro asociado del Comptrasec (Bordeaux, Francia), miembro de varias asociaciones académicas y del comité científico de distintas revistas, autor de varias publicaciones y libros sobre el derecho comparado de trabajo y de las relaciones laborales, publicadas en francés, inglés, español, alemán, búlgaro, portugués, japonés, ruso y griego, incluso Derecho internacional del trabajo, (Buenos Aires), Heliasta, 2011 y Elementos de Direito Internacional e Comparado do Trabalho (São Paulo), LTr, 2001.

Luciano Martinez

Doutor em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Universidade de São Paulo (USP), Mestre em Direito Privado e Econômico pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Mestre em Direito Social pela Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM – título reconhecido pela USP) e Doutorando em Direito Social pela Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM). É também Especialista em Direito Processual (Orientador J. J. Calmon de Passos – UNIFACS), em Direito Constitucional do Trabalho (Orientador José Augusto Rodrigues Pinto, UFBA) e em Direito Previdenciário (Orientador Fábio Zambitte Ibrahim, JUSPODIVM) É PROFESSOR ADJUNTO de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da UFBA desde 2010. É JUIZ DO TRABALHO desde 1995, Titular da 9a Vara do Trabalho de Salvador. Titular da Cadeira 52 da ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO desde 2009. Titular da Cadeira 26 da ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS DA BAHIA desde 2013. Coordenador da Pós-graduação em Direito Previdenciária da Universidade Católica do Salvador desde 2015 Professor convidado em diversos Programas de Pós-graduação (PUCRS, PUCSP, UCS, USP, entre outros) e em diversas Escolas Judiciais (ENAMAT e Escolas Judiciais dos TRTs de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe). Atua nas áreas de Direitos Fundamentais, Direito do Trabalho (relações individuais e coletivas), Processo do Trabalho, Direito da Seguridade Social e Mediação de Conflitos. É colunista da seção Empregos do Jornal A Tarde desde 2005. Autor do livro Condutas Antissindicais, do Curso de Direito do Trabalho e coautor do Guia Prático da Previdência Social, todos publicados pela editora Saraiva. Coordenador e coautor do Dicionário Brasileiro de Direito do Trabalho, publicado pela LTr. Autor de diversos artigos jurídicos.

Marco Antonio Cesar Villatore

Advogado. Professor Adjunto II na UFSC. Professor da Graduação do UNINTER. Professor Titular do Curso de Mestrado e do Doutorado em Direito da PUCPR. Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Roma II, “Tor Vergata”, Doutor pela Universidade de Roma I, “La Sapienza”/UFSC e Mestre pela PUC/SP. Diretor Cultural do Instituto dos Advogados do Paraná.

Oscar Zas

Juiz da Câmara Nacional de Apelação do Trabalho da Capital Federal da República Argentina; Ex-Presidente também da Associação Latino Americana de Juízes do Trabalho – ALJT, até 2012; catedrático de Direito Social da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidad Nacional de La Plata, na República Argentina; e autor de diversas obras e estudos sobre Direito do Trabalho.

Victor Ferro

Abogado y egresado de maestría por la PUCP Socio Fundador de Rubio, Leguía, Normand Profesor Principal Facultad de Derecho de la PUCP (1998-) Profesor visitante de la Universidad de Estocolmo, Suecia (2002) Miembro de la Comisión Consultiva del Ministerio de Trabajo (años 1990-1992; 1995- 1996, 2000-2005) Miembro del Comité designado por la Comisión de Trabajo del Congreso (2002) a cargo del Anteproyecto de la Ley General de Trabajo Consejero Técnico Gubernamental en Conferencia OIT 1996, Ginebra Past President: Sociedad Peruana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social (1999-2002); Instituto Latinoamericano de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social (2006-2011) Ponente en congresos y autor de artículos en materia laboral Condecoración: Orden del Trabajo.

ENTRE EM CONTATO CONOSCO

Av. Dr. Nilo Peçanha, 2825/1101 - Chácara das Pedras, Porto Alegre/RS.