Faleceu na data de 29/03/24 o acadêmico honorário Paulo José da Rocha — a ASRDT presta homenagem ao ilustre acadêmico.

A Faculdade de Direito da UFRGS e toda sua comunidade de professores, técnicos administrativos e estudantes enlutada, comunica o falecimento sexta-feira, dia 29.03.2024, do ex-Chefe do Departamento de Direito Econômico e do Trabalho, o Professor Paulo José da Rocha. , Desembargador Federal do Trabalho, aposentado pelo TRT-4 Região. Grande advogado trabalhista, lecionou em nossa Faculdade, Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Bacharel em Direito pela UFRGS, recebeu a Comenda do Mérito Judiciário do TRT. Agradecemos sua dedicação à Faculdade de Direito da UFRGS e solidarizamo-nos com a família.

Des. Martins Costa (de terno cinza) compôs a mesa oficial

O primeiro dia de atividades contou com palestra da desembargadora do TRT-4 Luciane Cardoso Barzotto, também presidente da Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho (ASRDT).

O congresso é voltado para estudantes, juízes, advogados, procuradores do Trabalho, outros profissionais do Direito e áreas afins.

Fonte: Gabriel Borges Fortes (Secom/TRT4)

“O vigor de uma associação, sua força reivindicatória, sua capacidade de impulso, suas perspectivas de sobrevivência sempre há de depender da solidariedade entre seus componentes, tanto mais firme, quanto mais fortes os laços dos interesses que formam a
comunidade”. (Mozart Victor Russomano – Patrono da ASRDT)
Princípios Gerais de direito sindical
Se eu perguntasse o que desejo para a academia e para os acadêmicos:
Que possamos cumprir com nossa missão institucional! Para tanto, como dizia Russomanno acima, o vigor da nossa instituição dependerá dos laços de amizade estreitados através dos nossos estudos e convivência fraterna.
Para tanto os acadêmicos serão convidados a participar com maior interesse nos debates atuais que nos instigam no Direito do Trabalho:
Assim, estudaremos as legislações pretéritas, presentes e vindouras, locais e globais com o olhar da justiça social, que nos traz a ideia de que o trabalhador, num mundo complexo, merece ainda a proteção sempre buscada com equilíbrio. A justiça social está
na concretização destes direitos dos trabalhadores com uma atuação sustentável da empresa, o que significa que ela deve permanecer existindo para que a realidade econômica empreendedora sirva ao bem comum.
Ou seja, quando a OIT em seu centenário fala que a pessoa humana deve estar no centro da atividade econômica, ela proclama sim que, em função da justiça social, aquela dirigida da parte ao todo, não deve existir trabalho escravo, infantil, o trabalho deve ser digno, com liberdade e igualdade. Mais recentemente na sua 110ª Conferência a OIT, finalizada no mês de junho de 2022 entendeu que o trabalho decente se faz ainda com a necessária proteção da saúde dos trabalhadores no âmbito laboral, ao declarar a saúde do trabalhador como direito fundamental.
Ou seja , a justiça social se atualiza pela necessidade dos tempos. A pandemia nos mostrou a necessidade de colocarmos a vida e a saúde acima do trabalho, nos recordando ao mesmo tempo, que o trabalho continua sendo aspecto essencial da nossa condição humana, como disse Hannah Arendt Surgiu com força o trabalho digital, que auxiliou na manutenção dos postos de trabalho e nos indicou que para muitas atividades, outra forma de trabalhar é possível.
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Mas a digitalização e sociedade 5.0 com sua emergência e inovações nos levam a questionar não só o valor do trabalho humano como o valor da vida humana.
Seremos substituídos pela inteligência artificial? Qual será nossa missão sobre a terra? “A resposta está no que é antigo e sempre novo: o desejo de atribuirmos valor ao nosso ser e ao nosso fazer, com uma consciência renovada da nossa finitude. Somos ao mesmo tempo criadores e criaturas que queremos ser melhores, infalíveis, imortais.
Sermos melhores podemos individual e coletivamente, com muitos avanços e recuos; Infalíveis nunca porque a vida nos mostra sempre novos limites.
E imortais podemos ser? Não seria da nossa natureza ou do nosso direito… embora alguns cientistas estejam trabalhando firmemente para tanto.
No entanto, a possibilidade de doarmos a nós mesmos é que nos imortaliza, afinal se o grão de trigo cai na terra e não morre, não produz frutos, mas se o grão cai na terra e aparentemente morre, porque se transforma e faz transformar a realidade, faz brotar a vida, por amor.
Todos os nossos estudos discretos e silentes, bem como a participação nas atividades acadêmicas que nos sacrificam, são estes grãos que caem na terra e com a nossa paciência frutificam no amor ao conhecimento que podemos compartilhar.
O amor ao estudo do Direito do Trabalho, aos seus princípios, institutos e sujeitos é que nos congrega.
Esse é o nosso papel na academia, manter firme a chama da justiça social e trabalhar para que nossos estudos e pensamentos compartilhados possam ser expressão dessa parte do ser humano que não morre: o seu amor e sua contribuição para um mundo melhor, com relações de trabalho mais livres e igualitárias, mais justas e, porque não dizer fraternas já que apontam para uma comunidade melhor, mais sustentável e futuro melhor.
Ao tomarmos posse na ASRDT, caros colegas da diretoria, estamos assumindo o compromisso já traçado como projeto coletivo de nação, já enunciado no preâmbulo da Constituição Federal da República Federativa do Brasil, qual seja: assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a igualdade e a justiça como valores  supremos de uma sociedade fraterna” que todos somos chamados a construir.
Obrigada aos amigos de caminhada nesta academia!

Porto Alegre, 10 de julho de 2022